Cirurgia robótica e planos de saúde: quando a negativa é abusiva e como garantir o custeio.
A tecnologia robótica já faz parte da medicina moderna. Em muitas especialidades, ela aumenta a precisão, reduz sangramento, encurta a internação e melhora a recuperação. Por isso, quando há indicação médica expressa, a negativa do plano de saúde para a técnica robótica pode ser considerada abusiva. O beneficiário não contrata um procedimento específico, mas a […]
Fibromialgia e direitos no DF: o que mudou na lei e como buscar proteção na prática.
Conviver com fibromialgia vai além da dor. Há impacto no sono, na energia, na memória e, muitas vezes, na vida profissional. Nos últimos anos, o Direito brasileiro avançou no reconhecimento dessa realidade, e o Distrito Federal vive um momento de atualização importante. Este texto resume o que mudou e como transformar a lei em prática, […]
Ludopatia e apostas online: quando a Lei das Bets torna o jogo nulo e garante a devolução de valores.
A expansão das plataformas de apostas, impulsionada pela Lei das Bets (Lei 14.790/2023) e por regras da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, trouxe um ponto sensível de saúde pública e de direito do consumidor: a proteção de pessoas com ludopatia, transtorno do jogo que afeta o autocontrole e a tomada de […]